@DraBeatricee
Absolvição por Vulnerabilidade Social
Segundo o site “Significados”[1], Vulnerabilidade Social é: “o conceito que caracteriza a condição dos grupos de indivíduos que estão à...
top of page
SIGA-NOS:
Beatricee Karla Lopes Pires - OAB/ES 15.171
Advocacia Criminal e Cível
“Pensar é o trabalho mais pesado que há, e talvez seja essa a razão para tão poucos se dedicarem a isso” (Henry Ford).
Buscar
@DraBeatricee
1 de abr. de 20204 min de leitura
O Fim da Advocacia e do Serviço Público
Precisamos ficar atentos, não só o profissional do Direito e do Serviço Público, mas todos aqueles que almejam seguir tais carreiras....
1 visualização0 comentário
@DraBeatricee
1 de abr. de 20202 min de leitura
O preso/condenado poderá ter a sua pena reduzida se passar na prova do Enem
Você sabia que o preso/condenado tem que estudar muito mais horas que os alunos do Ensino Médio regular para alcançar o mesmo objetivo de...
2 visualizações0 comentário
@DraBeatricee
1 de abr. de 20202 min de leitura
Fiança de agressor pode ser usada para cobrir Danos Morais a vítima de Violência Doméstica
Fato é que pode a Autoridade Policial e Judicial arbitrar e conceder fiança ao preso em flagrante por Crime de Violência Doméstica e...
1 visualização0 comentário
@DraBeatricee
1 de abr. de 20202 min de leitura
É possível a suspensão do passaporte e o bloqueio de cartões de crédito do Devedor de dívida
No artigo anterior falamos sobre a possibilidade de penhora parcial do salário do devedor. A outra novidade é que o Credor, para garantir...
0 visualização0 comentário
@DraBeatricee
1 de abr. de 20203 min de leitura
Em caso de dívida, o salário pode ser parcialmente penhorado
Já é sabido que a penhora parcial de salário para pagamento de Pensão Alimentícia é cabível e legal. A novidade atual é que poderá haver,...
0 visualização0 comentário
@DraBeatricee
1 de abr. de 20203 min de leitura
Posso ser testemunha do meu filho no Processo Criminal dele?
Testemunhas são pessoas que depõem sobre fatos, sejam eles quais forem. Então, toda pessoa poderá ser Testemunha, e, caso seja, não...
1 visualização0 comentário
@DraBeatricee
1 de abr. de 20202 min de leitura
Depois de quanto tempo após cumprida a pena imposta pelo Estado a pessoa volta a ser Réu Primário?
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) veda, expressamente (art. 5º, inc. XLVII, alínea ‘b’), as penas de caráter perpétuo. Do mesmo...
0 visualização0 comentário
@DraBeatricee
1 de abr. de 20202 min de leitura
Quem dirige com a CNH suspensa ou cassada não comete crime
Reza o seguinte o art. 307 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Art. 307. Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou...
0 visualização0 comentário
@DraBeatricee
11 de mar. de 20202 min de leitura
Você caiu em um buraco na rua da sua cidade? Saiba o que fazer
Muito se ver por aí sobre acidentes com buracos espalhados por uma determinada cidade. Quando isso acontece, importante se faz o...
1 visualização0 comentário
@DraBeatricee
3 de fev. de 20202 min de leitura
Está pagando pelo erro do comprador do seu veículo? Saiba o que fazer.
Tem havido muito aqui no meu escritório, a seguinte situação: João vendeu seu carro a Pedro, mas este não transferiu o veículo para seu...
0 visualização0 comentário
@DraBeatricee
30 de jan. de 20203 min de leitura
Qual a Real Importância da Prisão em Flagrante?
Prisão em Flagrante é a prisão de um indivíduo que fora encontrado cometendo um delito ou acabado de cometê-lo. Trata-se aqui do chamado...
3 visualizações0 comentário
@DraBeatricee
30 de jan. de 20202 min de leitura
Oitiva de Crianças e Adolescentes e a Condenação de Inocentes
A oitiva de crianças e de adolescentes vítimas ou testemunhas de violência é algo extremamente delicado a ser tratado nos processos...
0 visualização0 comentário
@DraBeatricee
6 de jan. de 20202 min de leitura
Como sacar quantias financeiras deixadas pelo falecido?
#DraBeatricee #direitoemsuasmãos #direitocensurazero #advogadacriminalista👠👛 #advogadocriminalista #advogadacriminal #advogadocriminal...
3 visualizações0 comentário
@DraBeatricee
23 de dez. de 20192 min de leitura
A Ostentação nas Redes Sociais e suas consequências
#DraBeatricee #direitoemsuasmãos #direitocensurazero #advogadacriminalista👠👛 #advogadocriminalista #advocaciacriminalespecializada...
0 visualização0 comentário
@DraBeatricee
10 de dez. de 20192 min de leitura
Empréstimo e sua restituição em dobro, atualizada e com Danos Morais
#DraBeatricee #direitoemsuasmãos #direitocensurazero #advogadacriminalista👠👛 #emprestimo #reparacaocivil #danosmorais #restituicao...
1 visualização0 comentário
@DraBeatricee
25 de nov. de 20192 min de leitura
Saiba quando expiram os pontos da sua CNH
#DraBeatricee #direitoemsuasmãos #direitocensurazero #advogadacriminalista👠👛 #advogadocriminalista #advocaciacriminalespecializada...
0 visualização0 comentário
@DraBeatricee
18 de nov. de 20193 min de leitura
A Viúva deve dividir a Pensão por Morte do marido falecido com a Amante deste?
#DraBeatricee #direitoemsuasmãos #direitocensurazero #censurazero #advogadacriminalista #advocaciacriminalespecializada...
1 visualização0 comentário
@DraBeatricee
15 de nov. de 20194 min de leitura
Adoção para Casais Gays, Casais Heteros e Pessoas Solteiras
#DraBeatricee #direitoemsuasmãos #direitocensurazero #advogadacriminalista👠👛 #advogadocriminalista #advocaciacriminalespecializada...
1 visualização0 comentário
@DraBeatricee
13 de nov. de 20193 min de leitura
Qual a diferença entre Prisão Temporária e Preventiva?
#DraBeatricee #direitoemsuasmãos #direitocensurazero #advogadacriminalista👠👛 #advogadocriminalista #advocaciacriminalespecializada...
0 visualização0 comentário
bottom of page