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Beatricee Karla Lopes Pires - OAB/ES 15.171
Advocacia Criminal e Cível
“Pensar é o trabalho mais pesado que há, e talvez seja essa a razão para tão poucos se dedicarem a isso” (Henry Ford).
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Absolvição por Vulnerabilidade Social
Segundo o site “Significados”[1], Vulnerabilidade Social é: “o conceito que caracteriza a condição dos grupos de indivíduos que estão à...
@DraBeatricee
1 de abr. de 20203 min de leitura
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O Fim da Advocacia e do Serviço Público
Precisamos ficar atentos, não só o profissional do Direito e do Serviço Público, mas todos aqueles que almejam seguir tais carreiras....
@DraBeatricee
1 de abr. de 20204 min de leitura
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O preso/condenado poderá ter a sua pena reduzida se passar na prova do Enem
Você sabia que o preso/condenado tem que estudar muito mais horas que os alunos do Ensino Médio regular para alcançar o mesmo objetivo de...
@DraBeatricee
1 de abr. de 20202 min de leitura
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Fiança de agressor pode ser usada para cobrir Danos Morais a vítima de Violência Doméstica
Fato é que pode a Autoridade Policial e Judicial arbitrar e conceder fiança ao preso em flagrante por Crime de Violência Doméstica e...
@DraBeatricee
1 de abr. de 20202 min de leitura
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É possível a suspensão do passaporte e o bloqueio de cartões de crédito do Devedor de dívida
No artigo anterior falamos sobre a possibilidade de penhora parcial do salário do devedor. A outra novidade é que o Credor, para garantir...
@DraBeatricee
1 de abr. de 20202 min de leitura
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Em caso de dívida, o salário pode ser parcialmente penhorado
Já é sabido que a penhora parcial de salário para pagamento de Pensão Alimentícia é cabível e legal. A novidade atual é que poderá haver,...
@DraBeatricee
1 de abr. de 20203 min de leitura
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Posso ser testemunha do meu filho no Processo Criminal dele?
Testemunhas são pessoas que depõem sobre fatos, sejam eles quais forem. Então, toda pessoa poderá ser Testemunha, e, caso seja, não...
@DraBeatricee
1 de abr. de 20203 min de leitura
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Depois de quanto tempo após cumprida a pena imposta pelo Estado a pessoa volta a ser Réu Primário?
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) veda, expressamente (art. 5º, inc. XLVII, alínea ‘b’), as penas de caráter perpétuo. Do mesmo...
@DraBeatricee
1 de abr. de 20202 min de leitura
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Quem dirige com a CNH suspensa ou cassada não comete crime
Reza o seguinte o art. 307 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Art. 307. Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou...
@DraBeatricee
1 de abr. de 20202 min de leitura
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Você caiu em um buraco na rua da sua cidade? Saiba o que fazer
Muito se ver por aí sobre acidentes com buracos espalhados por uma determinada cidade. Quando isso acontece, importante se faz o...
@DraBeatricee
11 de mar. de 20202 min de leitura
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Está pagando pelo erro do comprador do seu veículo? Saiba o que fazer.
Tem havido muito aqui no meu escritório, a seguinte situação: João vendeu seu carro a Pedro, mas este não transferiu o veículo para seu...
@DraBeatricee
3 de fev. de 20202 min de leitura
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Qual a Real Importância da Prisão em Flagrante?
Prisão em Flagrante é a prisão de um indivíduo que fora encontrado cometendo um delito ou acabado de cometê-lo. Trata-se aqui do chamado...
@DraBeatricee
30 de jan. de 20203 min de leitura
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Oitiva de Crianças e Adolescentes e a Condenação de Inocentes
A oitiva de crianças e de adolescentes vítimas ou testemunhas de violência é algo extremamente delicado a ser tratado nos processos...
@DraBeatricee
30 de jan. de 20202 min de leitura
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Como sacar quantias financeiras deixadas pelo falecido?
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@DraBeatricee
6 de jan. de 20202 min de leitura
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A Ostentação nas Redes Sociais e suas consequências
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@DraBeatricee
23 de dez. de 20192 min de leitura
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Empréstimo e sua restituição em dobro, atualizada e com Danos Morais
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@DraBeatricee
10 de dez. de 20192 min de leitura
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Saiba quando expiram os pontos da sua CNH
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@DraBeatricee
25 de nov. de 20192 min de leitura
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A Viúva deve dividir a Pensão por Morte do marido falecido com a Amante deste?
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@DraBeatricee
18 de nov. de 20193 min de leitura
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Adoção para Casais Gays, Casais Heteros e Pessoas Solteiras
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@DraBeatricee
15 de nov. de 20194 min de leitura
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Qual a diferença entre Prisão Temporária e Preventiva?
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@DraBeatricee
13 de nov. de 20193 min de leitura
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