@DraBeatricee4 de abr. de 20193 min de leituraESSA TERRA RURAL É SUA? #DraBeatricee #direitoemsuasmãos #direitocensurazero #censurazero #terrarural #usucapição #usucapiçãorural #direitocivil...
@DraBeatricee1 de abr. de 20194 min de leituraQUEM VOCÊ PODE EXCLUIR DE SUA FUTURA HERANÇA?Muitas pessoas que temem o destino de seus bens após o seu falecimento, principalmente pelo fato de não querer deixar patrimônio para...
@DraBeatricee29 de mar. de 20192 min de leituraPENSÃO POR MORTE DE AVÓS PARA NETOS #DraBeatricee #Direitoemsuasmãos #direitocensurazero #pensão #pensãopormorte #avósenetos #pensãopormortedeavósparanetos...
@DraBeatricee27 de mar. de 20195 min de leitura“NOME SUJO” APÓS O PAGAMENTO DE DÍVIDA GERA INDENIZAÇÃOVocê sabia que depois que você paga uma dívida atrasada, o seu nome deve ser retirado dos Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC e SERASA,...
@DraBeatricee26 de mar. de 20193 min de leituraMEU CARTÃO DE CRÉDITOMesmo com tanto tempo de criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC – criado em 1.990), muitos consumidores desconhecem os seus...
@DraBeatricee21 de mar. de 20192 min de leituraDO CHEQUE PRESCRITOO Cheque é uma Ordem de Pagamento à vista, sacada contra um Banco e com base em suficiente provisão de fundos depositados pelo Sacador...
@DraBeatricee19 de mar. de 20193 min de leituraDO CONTRATO DE NAMOROO documento de Contrato de Namoro ou Contrato de Intenções Afetivas Recíprocas garante que a relação não será caracterizada como União...
@DraBeatricee14 de mar. de 20195 min de leituraDa Insanidade Mental no Processo PenalPara que alguém seja punido por um crime deve-se restar comprovado a consciência potencial desse criminoso da gravidade/ilicitude do...
@DraBeatricee12 de mar. de 20193 min de leituraA importância da CidadaniaDemocracia é o governo em que o povo exerce a soberania. Portanto, a democracia é essencial e indispensável para o estabelecimento de uma...
@DraBeatricee1 de mar. de 20194 min de leituraQUANDO UM CRIME É COMETIDO EM ESTADO DE NECESSIDADE?A legislação brasileira defende a vida como um Direito Fundamental prevista em nossa Constituição Federal de 1988 (CF/88), no caput do...
@DraBeatricee26 de fev. de 20194 min de leituraDA INJÚRIA RACIAL E DO RACISMODesmerecer seu próximo perante a coletividade por meio de palavras e atos depreciativos, despromovendo a sua auto-estima e honra por...
@DraBeatricee8 de fev. de 20194 min de leituraA Culpa no Direito Penal e a Culpa na Vida RealNo Direito Penal diz-se que o crime é doloso quando a pessoa que o cometeu quis o resultado desse crime, conscientemente, livre e...
@DraBeatricee7 de fev. de 20194 min de leituraCondescendência Criminosa e PrevaricaçãoDeixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração administrativa ou penal no exercício de cargo público é Crime de...